“Saúde Para Todos”: especialistas reúnem-se para debater o futuro da saúde em Portugal

O Auditório do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), em Lisboa, recebeu esta tarde o grande debate “Transformar Portugal e Melhorar a Saúde dos Portugueses”, uma iniciativa promovida por António José Seguro no âmbito da sua candidatura presidencial.

O encontro reuniu médicos, enfermeiros, investigadores, especialistas, dirigentes de instituições públicas e privadas, representantes de profissionais e académicos — vozes que, diariamente, conhecem por dentro os desafios do sistema de saúde.
Foram horas de discussão intensa, contributos sólidos e propostas realistas, sempre com um objetivo claro: garantir que todos os portugueses têm acesso a cuidados de saúde a tempo e horas.

O evento decorreu com grande participação e elevado nível técnico, confirmando a urgência do debate e a necessidade de soluções estruturais para o sistema nacional de saúde. Apesar de um contratempo de saúde que impediu António José Seguro de estar presente ao longo de todos os trabalhos, deixou uma mensagem de agradecimento e apresentou a sua visão para o futuro da saúde em Portugal.

Segue-se, na íntegra, o discurso preparado por António José Seguro para esta sessão.

Boa tarde

Era meu desejo ter estado presente durante todos os trabalhos e escutando todos os oradores e oradoras. Um arreliador contratempo de saúde não me permitiu fazê-lo. Agradeço a cada um de vós a participação e os valiosos contributos que aqui trouxeram para que os portugueses possam aceder aos cuidados de saúde a tempo e horas. 

Falar de saúde é falar da vida. É falar do futuro que queremos construir enquanto comunidade que se reconhece nos mesmos valores, nas mesmas preocupações e na mesma esperança. E é por isso que hoje vos quero falar de um propósito que exige mais do que palavras: exige compromisso, visão e coragem política.

Um compromisso intrapartidário para garantir acesso à saúde a tempo e horas. Um pacto para a saúde.

O estado da saúde em Portugal obriga-nos a fazer uma reflexão coletiva. Nos últimos anos, demasiados portugueses têm sentido que o acesso aos cuidados de saúde não é tão imediato, tão justo, nem tão eficaz quanto deveria ser. Há listas de espera que se prolongam, consultas que levem semanas e meses a concretizarem-se; cirurgias que levam meses e até anos a realizarem-se; há urgências encerradas; há urgências que hesitam entre a pressão e o colapso, há unidades de saúde que sobrevivem mais por resiliência dos profissionais de saúde do que por organização do sistema. Há mulheres grávidas que em vez de tranquilidade, sentem ansiedade quando se aproximam o momento do parto.

E quando isto acontece, não é apenas um problema organização e de gestão: é um problema nacional. É um desafio ético. Porque a saúde não é um privilégio, é um direitofundamental. Uma condição de vida digna.

Por isso, repito com clareza: Portugal precisa de um compromisso intrapartidário sério e duradouro, que coloque acima das diferenças partidárias, a garantia de cuidados de saúde “a tempo e horas” para todos os portugueses, independentemente do local onde residem ou do dinheiro que têm na conta bancária. 

Precisamos que os partidos se sentem à mesa, não para discutir quem ganha ou quem perde politicamente, mas para decidir como é que os portugueses terão melhor saúde.Um compromisso que os responsabilize nos objetivos e nos resultados.

Reafirmo perante vós o meu compromisso de no primeiro ano do meu mandato como Presidente da República, dar prioridade à saúde a tempo e horas para todos os portugueses. Não descansarei enquanto não alcançar esse compromisso com todos os partidos, e com o Governo; com o envolvimento e a participação dos representantes dos diversos sectores da saúde, desde logo os profissionais de saúde e os representantes dos doentes. 

Um compromisso assim não se faz para um ciclo governativo. Faz-se numa visão que ultrapasse calendários eleitorais. Faz-se com transparência, rigor e responsabilidade democrática. Faz-se com o envolvimento de todos.

Já passei das palavras aos atos. Elaborei um documento base que norteará a discussão e a elaboração do pacto para melhorar a saúde dos portugueses. 

Claro que algumas das vozes da cultura da hipocrisia nacional, não leram o documento, mas logo vieram dizer que os pactos não resolvem nada. E tentaram decretaram o seu esquecimento. Estamos aqui para o reafirmar essa causa como prioridade do meu mandato. Ontem já era tarde.

Pactos fragilizados, mas insubstituíveis

É verdade que, ao longo da nossa história recente, os pactos e acordos políticos foram, muitas vezes, causa de desilusão. Ou porque ficaram por cumprir… ou porque o país foi mudando mais depressa do que os compromissos que eram feitos… ou simplesmente porque a política, em demasiadas ocasiões, falhou no essencial: criar confiança. 

Essa fragilização não deve ser varrida para debaixo do tapete. Deve ser reconhecida com frontalidade. Os portugueses têm o direito de estar cansados de promessas que não se concretizam. Têm o direito de exigir coerência e soluções realistas.

Mas apesar dessas fragilidades, não existe alternativa sólida aos pactos estruturantes. 

O nome é o que menos importa. O que realmente importa é exigirmos que a política faça o que deve: melhorar a vida das pessoas.

A saúde exige estabilidade, exige previsibilidade, exige compromisso a médio e longo prazo. A ausência de pactos não fortalece o sistema, fragiliza-o ainda mais. E por isso, devemos ter a coragem de recuperar este instrumento e refazê-lo com mais ambição, mais clareza e mais responsabilidade.

Sustentabilidade do SNS

Falemos da sustentabilidade. O nosso Serviço Nacional de Saúde só pode cumprir a sua missão se for sustentável. E a sustentabilidade tem várias dimensões.

Há a sustentabilidade financeira, naturalmente. O SNS precisa de recursos: recursos adequados, estáveis e planeados. Também precisa de gerir melhor os seus recursos.

Mas há também a sustentabilidade organizacional: precisamos de organização e gestão modernas, de sistemas de informação eficazes, de articulação entre cuidados primários, hospitalares e continuados.

E há ainda a sustentabilidade humana. Sem profissionais de saúde motivados, respeitados, bem formados e recompensados de forma justa, não há SNS que sobreviva. A emigração continua a privar o país de talento e dedicação. Isto não é apenas um número: é uma perda diária para os portugueses.

Garantir a sustentabilidade do SNS é garantir que ele não está eternamente em esforço máximo, mas capaz de responder com qualidade e dignidade aos cidadãos.

A valorização do estatuto dos médicos, dos enfermeiros, de todos os profissionais de saúde é uma questão de justiça e um incentivo à sua fixação no SNS, mas também é a garantia de que seremos tratados, com tempo e a horas, pelos melhores profissionais de saúde e nas melhores condições.

A importância do SNS e o cumprimento da Constituição

É importante recordar que o Serviço Nacional de Saúde não é uma criação administrativa: é a expressão concreta da Constituição da República Portuguesa. É a prova de que a democracia se afirma quando protege os mais frágeis e garante igualdade aos mais vulneráveis.

O SNS é um pilar da nossa identidade coletiva. É uma conquista que nasceu da convicção de que todos, sem exceção, devem ter acesso aos cuidados de saúde. E esta visão constitucional não pode ser relativizada, reinterpretada ou condicionada de acordo com ciclos políticos.

O que está escrito na Constituição é claro: todos têm direito à proteção da saúde. O papel do Estado é garantir essa proteção através de um SNS universal, geral e tendencialmente gratuito.

E quando o Estado falha neste compromisso, não falha apenas uma função, falha um dever. Falha um valor essencial que nos define como povo e como nação.

Um pacto que sobreviva aos ciclos eleitorais.

Importa recordar que o SNS é um dos mais importantes marcos da nossa históriademocrática. Foi uma época turbulenta, com tensões políticas e sociais profundas. Mas, apesar disso, houve uma visão que resistiu às diferenças partidárias. Houve um consenso que sobreviveu às incertezas do tempo. E esse consenso permitiu que Portugal desse um salto civilizacional, diminuísse a mortalidade infantil e aumentasse a esperança de vida.

Hoje, temos a responsabilidade de estar à altura desse legado.

Um novo pacto para a saúde deve sobreviver a maiorias absolutas e minorias parlamentares, a governos mais curtos ou mais longos, a alternâncias democráticas. Deve ser um pacto escrito para os portugueses e não apenas para os governos.

E neste pacto, quero sublinhar a importância dos profissionais de saúde. No passado, foram eles que ergueram o SNS com esforço, dedicação e espírito de missão. Hoje, continuam a ser eles o motor do sistema. Sem o seu profissionalismo, o SNS não resistiria, nem terá futuro.

Devemos-lhes respeito, condições dignas de trabalho e uma carreira que reconheça o seu valor. Não se pede aos profissionais que façam sacrifícios permanentes. Pede-se ao país que reconheça o seu contributo essencial.

A visão de António Arnaut e a saúde como bem público

Quando falamos do SNS, falamos inevitavelmente de António Arnaut — o seu fundador, mas sobretudo o seu visionário. Arnaut não imaginou apenas um serviço nacional de saúde. Imaginou uma sociedade mais justa. Imaginou um país onde ninguém fosse excluído porque tinha menos recursos, menos voz ou menos sorte.

Para António Arnaut, a saúde era, e continua a ser para nós: um bem público. Não um bem sujeito a modas, a privatizações descontroladas ou a interesses particulares. Um bem público significa que é de todos, para todos, e que serve o bem comum.

A saúde não é um negócio. É uma missão.
A saúde não é um custo. É um investimento.
A saúde não é uma despesa. É um direito que se garante.

A verdadeira homenagem a António Arnaut não se faz com monumentos, mas com políticas públicas que traduzam a sua visão. Com coragem para reformar onde for preciso. Com determinação para preservar o que está bem. Com compromisso para corrigir o que falhou.

Não quero, nem devo ser exaustivo, partilho algumas linhas essenciais do que incorporar o novo pacto para a saúde.

precisamos de um modelo de governação moderno e transparente. A saúde não pode viver presa à burocracia nem a ciclos políticos curtos. A boa gestão salva-vidas, reduz desigualdades e aumenta a confiança dos cidadãos no sistema.

todos sabemos que o tempo de espera é uma ferida aberta no SNS. Devemos fixartempos máximos garantidos, monitorizados em tempo real, com transparência absoluta e consequências claras para o incumprimento. O que funciona na Suécia, na Noruega ou na Finlândia também pode funcionar em Portugal. Porque a espera excessiva é, também ela, uma forma de desigualdade.

um ecossistema de inovação dentro do SNS. Laboratórios de inovação clínica e tecnológica, aplicando IA à triagem, explorando robótica na reabilitação, testando novos modelos organizacionais, como já acontece na Dinamarca. 

vencer a burocracia, com automatização de processos, redução de papel, e compras centralizadas inteligentes, inspiradas no modelo sueco. Queremos profissionais a cuidar de pessoas, não a preencher formulários.

parcerias fortes com o setor social e com as autarquias, mas sempre com liderança pública. O Estado deve coordenar, garantir equidade e assegurar que ninguém fica sem resposta.

a saúde e o apoio social devem andar ligados, para proteção dos mais vulneráveis. 

a saúde mental tem de ser prioridade nacional. Não podemos continuar a ignorar este sofrimento silencioso. 

a digitalização com registo eletrónico único, interoperável, integrado com farmácias, cuidados continuados e setor social. Queremos tecnologia que simplifica a vida das pessoas e que reduz burocracia, à semelhança do que vemos na Estónia e na Suécia. 

sugerimos uma aposta clara na telemedicina, garantindo que uma consulta à distância vale tanto quanto uma consulta presencial quando a situação clínica o permite. Para muitos doentes crónicos, para muitas populações remotas, isto é um salto civilizacional.

Caros amigos e amigas

Ao Presidente da República compete garantir a unidade nacional.

Garantir a unidade nacional não significa apenas preservar a integridade territorial ou proteger fronteiras. A verdadeira coesão de um país constrói-se quando todas as pessoas, independentemente de onde vivam ou dos seus recursos, têm acesso pleno a direitos fundamentais. Entre esses direitos, a saúde ocupa um lugar central. Quando o Estado assegura serviços de saúde de qualidade, distribuídos de forma equitativa e acessíveis a toda a população, ele fortalece o sentimento de pertença, reduz desigualdades e promove o bem-estar coletivo. Assim, cuidar da saúde de todos não é apenas uma ação de governo: é um pilar essencial para manter a unidade, a estabilidade e o futuro de uma nação.

Como dizia António Arnaut, um país que abandona os seus doentes perde a sua alma. Não queremos um país desigual. Queremos um país inteiro.

E por isso afirmamos: ninguém fica para trás. Não no nosso SNS. Não na nossa visão para Portugal.

É tempo de coragem. É tempo de reforma. É tempo de acreditar que podemos, sim, construir um sistema de saúde digno dos melhores do Norte da Europa, mas profundamente enraizado nos valores portugueses de solidariedade, proximidade e justiça social. Vamos fazê-lo juntos. Vamos fortalecer o Serviço Nacional de Saúde – porque o SNS é, e continuará a ser, uma das maiores obras de democracia do nosso país.

Um país que cuida é um país que cresce

Minhas amigas e meus amigos,

A saúde é o espelho da nação. Onde há desigualdade no acesso à saúde, há desigualdade na sociedade. Onde há incerteza no tratamento, há insegurança no futuro. E onde há falta de compromisso político, há perda de confiança pública.

Hoje temos a oportunidade e a responsabilidade de reconstruir essa confiança. De criar um pacto para a saúde que seja sólido, duradouro e verdadeiramente nacional. Um pacto que garanta acesso a cuidados de saúde a tempo e horas. Que respeite os profissionais. Que valorize o SNS. Que cumpra a Constituição. Que proteja os portugueses.

Não devemos temer a ambição. Devemos sim temer a resignação. O país merece mais. Os portugueses esperam mais. E a nossa democracia exige mais.

Por isso, deixo-vos uma convicção profunda: um país que cuida é um país que cresce. Um país que protege é um país que progride. Um país que garante saúde é um país que garante liberdade.